Empório Portugal
Política de Privacidade
Esta política explica como tratamos dados pessoais no Empório Portugal, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
Atualização
Última atualização: 6 de junho de 2026. A versão vigente é a publicada nesta página.
Esta política explica como o Empório Portugal trata dados pessoais, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Informação
1. Quem somos
O Empório Portugal é um portal editorial, cultural e gastronômico sobre Portugal. Para questões de privacidade e proteção de dados, utilize o canal contato@emporioportugal.com ou o formulário de contato.
Informação
2. Dados pessoais que podemos coletar
Dependendo da interação com o site, podemos tratar:
- Contato: nome, e-mail, mensagem, telefone ou WhatsApp, se fornecidos.
- Newsletter: e-mail e preferências de comunicação.
- Envio de receita: nome público, e-mail, cidade, país, receita, história, região, ingredientes, preparo, links do autor e arquivos/imagens enviados.
- Indicação de estabelecimento: nome, e-mail, dados do estabelecimento e mensagem.
- Parcerias, anúncios e cadastros de interesse: dados de contato, empresa ou marca, site/redes, proposta e mensagem.
- Navegação: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, páginas visitadas, cookies e identificadores técnicos, quando aplicável.
Informação
3. Dados sensíveis
O site não solicita dados pessoais sensíveis como regra. Não envie documentos, senhas, dados bancários, informações de saúde, dados de menores ou informações de terceiros sem autorização.
Se você enviar espontaneamente dados excessivos ou inadequados, eles poderão ser desconsiderados, apagados ou tratados apenas na medida necessária para responder ao contato ou cumprir obrigação legal.
Informação
4. Finalidades do tratamento
Tratamos dados pessoais para:
- responder contatos e solicitações;
- analisar receitas, histórias e conteúdos enviados pela comunidade;
- moderar conteúdo editorial e comunitário;
- avaliar indicações de estabelecimentos;
- avaliar parcerias, anúncios e cadastros de interesse;
- enviar newsletter quando solicitada;
- proteger o site contra abuso, spam e fraude;
- cumprir obrigações legais e regulatórias;
- melhorar conteúdo, navegação e experiência no portal.
Informação
5. Bases legais
O tratamento pode se fundamentar, conforme o caso, em:
- Consentimento — quando você se inscreve, envia dados ou autoriza comunicações.
- Procedimentos preliminares — para atender pedidos, contatos ou propostas iniciadas por você.
- Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraude, melhoria do site e comunicações proporcionais, respeitados os direitos do titular.
- Obrigação legal ou regulatória — quando exigido por norma aplicável.
- Exercício regular de direitos — em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando necessário.
Informação
6. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados apenas quando necessário com:
- provedores de hospedagem e infraestrutura;
- serviços de e-mail e envio de mensagens;
- ferramentas de segurança, análise ou gestão técnica;
- equipe editorial e operacional envolvida na finalidade informada;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
- parceiros, somente quando compatível com a finalidade informada.
Não vendemos dados pessoais.
Informação
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes nas categorias:
- essenciais e de segurança;
- análise e medição de uso;
- experiência e preferências;
- marketing, apenas se houver ferramenta específica no futuro, com informação adequada.
Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. Detalhes adicionais estão na Política de Cookies.
Informação
8. Armazenamento e retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, ao histórico editorial, à segurança, ao cumprimento legal, ao exercício de direitos ou até solicitação de exclusão quando aplicável e permitida por lei.
Informação
9. Segurança
Adotamos medidas razoáveis de segurança, controles de acesso, proteção contra abuso e spam, uso de HTTPS e boas práticas compatíveis com a natureza do portal. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.
Informação
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, nos limites da regulamentação;
- informação sobre compartilhamento;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento, quando cabível;
- revisão de decisões automatizadas, se houver.
Canal: contato@emporioportugal.com ou /contato/.
Informação
11. Menores de idade
O site não é direcionado a crianças. Envio de dados por menores deve ocorrer com autorização dos responsáveis, quando aplicável. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem base legal adequada.
Informação
12. Transferência internacional
Serviços de hospedagem, e-mail, análise ou tecnologia podem estar no Brasil ou no exterior. Nesses casos, o tratamento observará medidas compatíveis com a LGPD e com a finalidade informada nesta política.
Informação
13. Links externos
Sites externos possuem políticas de privacidade próprias. O Empório Portugal não controla o tratamento de dados realizado por terceiros.
Informação
14. Alterações da política
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente permanece publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
Informação
15. Contato para privacidade
E-mail: contato@emporioportugal.com
Página: /contato/
Contato
Dúvidas sobre este documento
Use o canal de contato institucional para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade.