Empório Portugal
Contato de Privacidade
Canal para exercer direitos sobre dados pessoais e esclarecer dúvidas de privacidade.
Atualização
Última atualização: 6 de junho de 2026. A versão vigente é a publicada nesta página.
Este canal complementa a Política de Privacidade. Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), quando aplicável.
Informação
1. Canal de contato
Envie solicitações para contato@emporioportugal.com ou use o formulário institucional, descrevendo seu pedido com clareza.
Não publicamos CNPJ, endereço físico ou nome de encarregado (DPO) nesta página enquanto esses dados não estiverem formalmente divulgados em documento próprio. O canal acima é o meio indicado para comunicação sobre privacidade.
Informação
2. Direitos do titular
Conforme a LGPD, você pode solicitar, quando aplicável: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas.
Alguns pedidos podem ser limitados por obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse ou outras bases previstas em lei.
Informação
3. Como solicitar
Informe nome, e-mail usado no site ou formulário, página ou formulário relacionado e o pedido desejado.
Podemos solicitar informações adicionais para confirmar identidade antes de atender a solicitação, como medida de segurança contra acesso indevido a dados de terceiros.
Informação
4. Prazo de resposta
Buscamos responder em prazo razoável, observando a LGPD e a complexidade do pedido. Não prometemos prazo fixo universal para todos os casos.
Se precisarmos de mais tempo ou documentos, informaremos pelo mesmo canal de contato.
Informação
5. Consentimento e cookies
Quando o tratamento depender de consentimento, você pode revogá-lo conforme descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
Preferências de cookies podem ser ajustadas pelo navegador ou pelos controles disponíveis no site, quando aplicável.
Informação
6. Reclamações e autoridade
Se entender que seus direitos não foram atendidos adequadamente, você pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD.
Antes de acionar a ANPD, recomendamos contato conosco para tentativa de solução pelo canal de privacidade.
Contato
Dúvidas sobre esta política
Use o canal de contato institucional ou contato@emporioportugal.com para esclarecimentos. Para pedidos relacionados a privacidade, prefira indicar “Privacidade/LGPD” no assunto.