Empório Portugal
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Atualização
Última atualização: 6 de junho de 2026. A versão vigente é a publicada nesta página.
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2. Natureza do Empório Portugal
O Empório Portugal é um portal editorial, cultural e gastronômico sobre Portugal, com receitas, histórias, guias, produtos em curadoria, indicações e projetos comerciais em análise.
Nem todo conteúdo representa venda ativa, estoque disponível, importação aprovada, marketplace em funcionamento ou relação comercial com terceiros. Muitas páginas têm caráter informativo, memorial ou de manifestação de interesse.
Conteúdo sobre bebidas alcoólicas é destinado a maiores de 18 anos.
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3. Uso permitido do site
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- invadir sistemas, contornar medidas de segurança ou realizar scraping abusivo;
- enviar spam, malware, conteúdo fraudulento ou dados falsos;
- violar direitos de terceiros, incluindo autoria, imagem, privacidade e marca;
- usar indevidamente a identidade visual ou o nome Empório Portugal;
- reproduzir conteúdo do site para fins comerciais sem autorização.
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4. Cadastro, formulários e comunicações
Formulários podem coletar dados para contato, newsletter, envio de receitas, indicação de estabelecimentos, parcerias, anúncios, cadastro de interesse comercial ou outras manifestações relacionadas ao projeto.
O envio não garante resposta, aprovação, publicação, prazo de retorno, inclusão em guias ou ativação de funcionalidades futuras. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
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5. Conteúdo enviado pela comunidade
Ao enviar textos, receitas, histórias, imagens ou informações, você declara ter direito de fazê-lo e autoriza a análise editorial pelo Empório Portugal.
- A publicação é moderada e não automática.
- O Empório Portugal pode editar para clareza, padronização, revisão editorial e segurança.
- Podemos recusar, arquivar ou remover conteúdo que viole estes termos, direitos de terceiros ou a legislação.
- O envio não gera remuneração, salvo acordo específico por escrito.
- Você deve respeitar direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), imagem, privacidade e autorização de terceiros.
Consulte a Política de Comunidade e a Política de Envio de Receitas.
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6. Receitas, gastronomia e conteúdo cultural
Receitas, tradições e informações culturais têm caráter editorial e informativo. Podem variar por região, família, época e interpretação local.
Esse conteúdo não substitui orientação nutricional, sanitária, médica, profissional ou de segurança alimentar individual.
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7. Produtos, catálogo e marketplace futuro
Páginas de produtos, catálogo ou vitrines podem ser editoriais ou de curadoria quando não houver compra ativa. Não representam, por si só, estoque, preço, venda, importação aprovada ou disponibilidade.
Marketplace, e-commerce, cadastro de vendedores, checkout e comissões só existirão quando formalmente ativados, com regras próprias publicadas no site. Envio de produto, estabelecimento ou proposta de parceria não garante aprovação.
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8. Indicações de restaurantes, lojas, adegas e parceiros
Indicações em guias, listagens ou formulários podem ser editoriais, informativas ou futuras parcerias em análise. A presença em guia não constitui endosso automático, garantia de qualidade ou relação comercial, salvo quando expressamente indicado.
Informações de terceiros podem mudar. Recomendamos confirmar horários, preços e condições diretamente com o estabelecimento.
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9. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos, seleção editorial, layout e materiais do Empório Portugal pertencem ao projeto ou são usados sob autorização ou licença.
É vedada reprodução comercial, distribuição ou exploração sem autorização. Nomes de receitas tradicionais podem integrar patrimônio cultural, mas textos, fotos, organização e curadoria do site são protegidos conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
Não envie conteúdo copiado de terceiros sem autorização.
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10. Links externos e terceiros
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11. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
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13. Responsabilidades e limitações
O Empório Portugal busca manter conteúdo cuidadoso e atualizado, mas podem ocorrer erros, mudanças, indisponibilidades temporárias e variações em conteúdo histórico ou tradicional.
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15. Atualizações dos termos
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16. Foro e legislação aplicável
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17. Contato
Questões sobre estes termos: contato@emporioportugal.com ou formulário de contato.
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